Para que o recurso seja considerado válido, é imprescindível que o participante carregue um novo documento que comprove a condição que justifica o atendimento. Esse documento deve ser apresentado em português e deve conter informações detalhadas, como o nome completo do participante, a descrição do diagnóstico, além do código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID 10). É vital também que o documento seja assinado e identificado por um profissional da saúde, que deve fornecer seu registro no respectivo conselho de classe.
A divulgação do resultado dos recursos ocorrerá no dia 18 de agosto. No caso de a nova solicitação ser novamente negada, o participante poderá acessar os recursos de acessibilidade que foram solicitados no ato da inscrição, com exceção de direitos como tempo adicional, uso de calculadora e correções diferenciadas na Prova de Conhecimento para Professores, conhecida como CNU. Caso o recurso seja aceito, o inscrito terá direito a um tempo adicional de 60 minutos para a realização da prova.
É importante ressaltar que a PND, que foi criada em 2025, não pode ser confundida com um concurso público. O exame tem como objetivo aprimorar a qualidade da formação de professores, além de incentivar que estados e municípios realizem concursos para a educação básica, permitindo a entrada de profissionais qualificados no magistério.
A partir de 2026, os gestores educacionais poderão utilizar a nota da PND como critério único ou complementar em processos seletivos públicos, mas a adesão a essa prática permanece opcional. Essa prova é uma iniciativa do programa “Mais Professores para o Brasil”, lançado em 2024, que visa fortalecer a formação docente e valorizar os seres humanos que dedicam suas vidas ao ensino. A proposta é impactar até 2,3 milhões de docentes em todo o país, integrando ações como a Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas e o Portal de Formação.
