Os gestores educacionais terão a oportunidade de utilizar os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) dos futuros professores como um critério, seja como etapa complementar ou mesmo única, em seus concursos ou processos seletivos simplificados para contratação de professores. O acesso ao processo de adesão é facilitado, podendo ser realizado online via a plataforma Gov.br, onde os responsáveis pelas Secretarias de Educação devem seguir um procedimento simples, preenchendo um questionário na seção específica da PND.
Para completar o processo, as Secretarias devem informar a previsão de datas para a realização dos processos seletivos voltados aos educadores da educação básica, finalizando este ciclo com a assinatura eletrônica do termo de adesão.
Vale destacar que a Prova Nacional Docente não substituirá os processos seletivos já estabelecidos nas redes estaduais de ensino. Após a adesão confirmada pelo Inep, a respectiva Secretaria de Educação deverá cadastrar seu próprio edital de seleção para professores até o dia 25 de junho. Esse documento precisa especificar claramente o uso da nota da Prova Nacional Docente como parte do processo seletivo local.
Após o encerramento do período de adesão, o Inep planeja abrir as inscrições para o exame em julho e divulgar as redes que estarão com processos seletivos em andamento. O MEC disponibilizou um guia prático para auxiliar estados e municípios na adesão e na elaboração dos editais de seleção.
Ademais, mesmo que a participação na prova seja voluntária, não há obrigatoriedade para que os gestores de educação utilizem os resultados em todos os processos seletivos que realizarem. A Prova Nacional Docente, que se inspira no Enade, utilizará essa avaliação a partir de 2024 como referência, consolidando uma base para a efetiva avaliação das competências e habilidades esperadas dos futuros educadores.
Dentre as áreas de conhecimento avaliadas estão disciplinas fundamentais como matemática, língua portuguesa e ciências, além de outras opções que refletem a diversidade da formação docente. A PND, parte do Programa Mais Professores para o Brasil, também visa aprimorar as políticas públicas de formação inicial e continuada de professores, com a meta de atender cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país, beneficiando a formação de educadores mais qualificados e, consequentemente, a qualidade do ensino no Brasil.
