A política pública, que anteriormente atendia 2,7 milhões de alunos, verá um incremento que adicionará mais de um milhão de estudantes à lista de contemplados. Esta expansão inclui alunos do ensino médio de escolas públicas, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e cuja renda per capita é de até meio salário mínimo. Além disso, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que satisfaçam esses critérios também serão incorporados ao programa.
De acordo com informações do Ministério da Educação, os alunos matriculados no ensino médio público e que fazem parte do CadÚnico começarão a receber a poupança do ensino médio a partir de agosto deste ano. Já os estudantes da EJA terão acesso aos pagamentos a partir de setembro. Os recursos necessários para o pagamento das parcelas estão assegurados e os depósitos serão realizados pelo Ministério da Educação, em contas automaticamente abertas pela Caixa Econômica Federal para os alunos que atendem aos requisitos do programa.
Os pagamentos estão condicionados à aprovação do estudante ao fim de cada ano letivo do ensino médio, além de uma frequência mínima superior a 80% das aulas durante o mês. O Pé-de-Meia foi legitimado pela lei nº 14.818/2024 e oferece um incentivo financeiro na forma de poupança.
Os benefícios mensais previstos no programa incluem um depósito de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Ao fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com sucesso, o estudante recebe um adicional de R$ 1.000, disponível para saque somente após a formatura. Se um aluno receber todas as parcelas mensais, os depósitos anuais e o adicional por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é de R$ 200, ele poderá acumular até R$ 9.200 ao concluir o ensino médio.
Essa iniciativa tem revelado um impacto significativo, incentivando estudantes a permanecem na escola e a se dedicarem aos seus estudos. Em 2022, dados do Censo da Educação Básica apontaram uma taxa de repetência de 3,9% entre os estudantes brasileiros e uma taxa de evasão de 5,9%. Com a expansão do Pé-de-Meia, espera-se que esses números melhorem significativamente, proporcionando um alicerce mais sólido para a educação pública no Brasil.
O programa já conta com a adesão de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem ensino médio regular na rede pública, fazendo dele uma importante ferramenta para a melhoria da educação no país.
-
-
-
-
