Esse documento, que é válido por dez anos e possui data de expedição impressa, visa não apenas identificar os docentes, mas também facilitar o acesso a benefícios como descontos em eventos culturais e ofertas em lojas parceiras. A cerimônia de lançamento da CNDB ocorreu em um evento no Rio de Janeiro, onde cerca de 1,5 mil professores foram os primeiros a receber a carteira, no contexto das celebrações do Dia dos Professores. Durante a ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a CNDB também será estendida a professores aposentados após essa primeira etapa.
Para solicitar a CNDB, os educadores devem ter seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular e estar em exercício na atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC. O processo requer um login na plataforma Gov.br e a confirmação de dados que já constam nas bases do governo federal. Os docentes devem preencher seus dados pessoais, incluir informações de contato e enviar uma foto 3×4 conforme as especificações do MEC.
É importante ressaltar que a CNDB não é um requisito obrigatório para o exercício da função docente, mas oferece vantagens significativas. Caso haja erros nos dados ou se a instituição de ensino não reconhecer o vínculo, o professor deve contatar a entidade empregadora para corrigir as informações.
Além da obtenção do documento, os portadores da CNDB podem acessar uma variedade de benefícios. O programa já conta com parcerias que oferecem descontos, como uma colaboração com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, que proporciona reduções em tarifas de hospedagem. Também está sendo disponibilizado um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal com anuidade isenta para os portadores da carteira.
Ademais, o MEC está buscando envolver mais empresas no programa, incentivando-as a oferecer descontos em produtos e serviços para docentes, com foco em áreas como saúde, transporte e entretenimento. As companhias interessadas em participar têm até o dia 30 de novembro para se inscreverem, garantindo que possam colaborar na valorização do magistério brasileiro.
