A emenda constitucional 138/2025, que modifica o artigo 37 da Constituição, entra em vigor imediatamente após a sua promulgação. Durante a cerimônia, Alcolumbre enfatizou que essa mudança elimina inseguranças jurídicas que estavam prejudicando os professores, levando alguns a enfrentar ações judiciais ou até mesmo a desistir da carreira após conquistarem novos cargos em outras esferas. O senador também ressaltou que a redação anterior da norma era excessivamente restritiva, limitando o acúmulo de funções apenas a cargos técnicos ou científicos.
A nova legislação visa ampliar as oportunidades para os docentes, indicando um compromisso renovado do governo com a valorização do ensino e dos profissionais que atuam nessa área. Segundo Alcolumbre, “Valorizar o magistério é investir no futuro do país”, destacando que a emenda não apenas corrige uma distorção, mas também fortalece todo o sistema de educação brasileira.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também se pronunciou sobre a nova regra, afirmando que a aprovaçã representa um reconhecimento da importância vital dos educadores. A possibilidade de acumular cargos pode melhorar a qualidade de vida dos professores, refletindo em uma remuneração melhor e, consequentemente, melhores condições de trabalho.
Essa mudança legislativa é um marco na luta pela valorização da educação no Brasil, permitindo que os profissionais do magistério busquem novas oportunidades sem o medo de comprometer suas carreiras educacionais. Fica evidente que o fortalecimento das políticas públicas em educação se faz necessário para garantir um futuro próspero para as próximas gerações.
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