Os recursos apresentados até a data limite serão analisados, e a lista final da fase de habilitação será publicada até 3 de maio. Os critérios de avaliação incluem o impacto da proposta no desenvolvimento econômico local, geração de empregos, retorno social, viabilidade técnica, cumprimento do cronograma, consistência do orçamento, entre outros.
O objetivo do edital Rouanet nas Favelas é democratizar e nacionalizar os recursos da Lei Rouanet para financiamento da cultura. O programa resulta de um compromisso de incentivo entre o MinC, a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (Cufa). Com a iniciativa, espera-se promover a cultura em territórios de favelas em diversas capitais do país, como Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador e Goiânia, e regiões metropolitanas.
Os projetos contemplados receberão incentivo de até R$ 200 mil cada para a realização de ações culturais programadas entre setembro de 2024 e dezembro de 2025. A divulgação do resultado final do edital está prevista para 14 de junho.
A escolha dos territórios a serem beneficiados pelo programa se deve à baixa captação de recursos para projetos culturais nessas regiões até então. A intenção é fortalecer a cultura local e promover a inclusão social por meio da arte e da criatividade. A expectativa é de que os projetos selecionados possam gerar impacto positivo nas comunidades atendidas, ampliando o acesso à cultura e valorizando a diversidade cultural do país.
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