EDUCAÇÃO – Presidente Lula assina decreto que regulamenta ensino superior à distância no Brasil até fevereiro, anuncia ministro da Educação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a assinar um decreto que regulamentará o ensino superior à distância no Brasil até o mês de fevereiro. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma entrevista a emissoras de rádio no programa “Bom Dia, Ministro.” De acordo com Santana, a regulamentação do ensino à distância é uma preocupação que já vinha sendo discutida, uma vez que 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo oferecidos nesse formato. O ministro questionou como seria possível formar um enfermeiro de maneira remota.

Em 2023, o Ministério da Educação já havia determinado que qualquer curso de ensino superior à distância deveria ter pelo menos 50% da carga horária realizada de forma presencial. No entanto, Camilo Santana destacou que, ao assumir o cargo, percebeu que mais de 84% dos cursos de licenciatura estavam sendo oferecidos de forma completamente remota. Diante desse cenário, o presidente Lula se prepara para assinar um novo decreto que estabelecerá regras mais rígidas para o ensino à distância.

“A intenção é que o decreto determine que alguns cursos devem ser 100% presenciais, enquanto outras áreas poderão adotar o modelo híbrido. Com essa mudança, esperamos dar mais um passo importante em direção à melhoria da qualidade da educação no país”, afirmou o ministro. A regulamentação do ensino à distância é vista como uma medida necessária para garantir que os cursos oferecidos nessa modalidade atendam aos padrões de qualidade exigidos no ensino superior.