Os interessados que podem solicitar a isenção incluem aqueles que possuem inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, e estudantes que foram beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC).
O processo de solicitação deve ser realizado exclusivamente online, através do sistema da Fundação Getulio Vargas (FGV), utilizando um login da conta no portal Gov.br. É imprescindível que os candidatos anexem documentos que comprovem suas condições para a isenção. Apenas arquivos nos formatos JPG, JPEG, PNG e PDF, com um limite de 5MB, serão aceitos. Importante ressaltar que solicitações enviadas por outros meios ou entregues pessoalmente não serão consideradas.
Uma retificação recente no edital possibilitou que inscritos no CadÚnico não precisem informar o Número de Identificação Social (NIS), um passo que simplifica o processo para comprovação da condição de hipossuficiência econômica. Além disso, candidatos que foram bolsistas do Prouni ou que tiveram financiamento pelo Fies devem indicar sua opção correspondente durante a inscrição.
Para os doadores de medula óssea, é necessário anexar documentação específica, incluindo um documento de identidade e um comprovante de doação, com informações detalhadas sobre a coleta e a entidade responsável pela emissão.
Cabe destacar que a simples solicitação da isenção não garante sua aprovação. Todas as solicitações serão criteriosamente analisadas pela FGV, que terá a responsabilidade de verificar as informações com os órgãos competentes. Candidatos que apresentarem declarações falsas podem ser eliminados do concurso e enfrentar consequências legais.
Os resultados preliminares dos pedidos de isenção serão divulgados na próxima quinta-feira. Em caso de indeferimento, o candidato poderá contestar a decisão entre 11 e 14 de julho, sendo que o resultado final dos recursos será publicado em 18 de julho. Aqueles cujo pedido for negado devem estar atentos ao prazo para o pagamento da taxa de inscrição de R$ 70, que deve ser realizado até 21 de julho. O não cumprimento deste prazo resultará no cancelamento automático da inscrição.
A edição em questão oferece 3.652 vagas distribuídas por 32 órgãos, com provas marcadas para acontecer em outubro e dezembro. A validade do concurso será de 12 meses após a publicação da homologação final, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.
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