Para ter direito ao benefício, é imprescindível que os alunos matriculados na rede pública de ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) mantenham presença em pelo menos 80% das aulas no mês correspondente. Os pagamentos do segundo incentivo-frequência seguirão um cronograma até o dia 2 de junho, com base no mês de nascimento dos estudantes. O planejamento de pagamentos é dividido conforme as datas de nascimento, garantindo que cada aluno receba no período adequado.
De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes são contemplados com essa iniciativa, com valores geridos pelo banco responsável pela administração dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC). A segunda parcela do programa é depositada automaticamente em uma conta-poupança da Caixa, criada em nome de cada aluno. Aqueles com 18 anos ou mais podem acessar os recursos via aplicativo Caixa Tem ou retirá-los em espécie. Estudantes menores de idade, no entanto, necessitam da autorização de um responsável legal para movimentar a conta.
É importante destacar que a participação no programa é automática; não há necessidade de inscrição ou pagamento de taxas. O MEC utiliza dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e informações de matrícula de instituições de ensino, facilitando a inclusão dos beneficiários na chamada “poupança do ensino médio”.
Recentemente, o MEC notificou mais de 655 mil participantes que ainda não acessaram suas contas bancárias. Os contatos foram feitos por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp e pelo sistema Gov.BR, visando encorajar os beneficiários a utilizarem os recursos a que têm direito.
O Pé-de-Meia, criado com o objetivo de apoiar financeiramente os estudantes do ensino médio público e que são beneficiários do CadÚnico, age como um estímulo à permanência e conclusão escolar. Além da já citada parcela de R$ 200 relativa ao tempo de aula, os participantes também têm direito a noventa parcelas ao longo do ano.
Quem concluir o ensino médio e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda pode garantir um bônus de R$ 200, além do valor de R$ 1 mil por ano letivo que será depositado anualmente em uma poupança, totalizando até R$ 3 mil ao longo dos três anos. Assim, ao fim do ensino médio, o aluno poderá receber um incentivo total que pode atingir até R$ 9,2 mil, contribuindo significativamente para sua formação e futuro educacional.
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