Em suas declarações, o ministro enfatizou a importância de estabelecer normas claras que garantam a eficácia do ensino a distância, ressaltando que a intenção do governo é proteger os estudantes de instituições que possam operar apenas como “polos de fachada”. Para ele, isso significa exigir infraestrutura robusta, que inclua laboratórios adequados e profissionais capacitados que possam acompanhar o desempenho dos alunos de maneira eficaz. “Estamos buscando assegurar que o ensino se mantenha relevante e com qualidade no Brasil”, afirmou.
Santana também enfrentou críticas dirigidas ao governo, as quais alegavam que o decreto que limita certos cursos superiores a modalidades presenciais seria um ato preconceituoso. Em resposta, ele argumentou que esta medida, que inclui cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia como obrigatoriamente presenciais, visa a segurança e a formação adequada dos profissionais que atuarão em áreas críticas. “Não há preconceito. Se tem um governo que se preocupa com a tecnologia e inovação, esse é o nosso”, disse, reiterando que a formação prática é fundamental, especialmente em áreas que lidam diretamente com a saúde e bem-estar da população.
A discussão sobre o novo marco regulatório gerou considerável atenção, especialmente quando Santana destacou que o crescimento da educação a distância no Brasil já superou o ensino presencial. No entanto, ele apontou que até o momento não havia políticas adequadas que garantissem o funcionamento eficaz dessa modalidade de ensino. A nova regulamentação será acompanhada de um período de transição de dois anos, permitindo que as instituições de ensino se adaptem às novas exigências e garantam um ensino de qualidade.
O decreto, assinado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aponta que, além dos cursos citados, outros de saúde e licenciaturas devem ser oferecidos nas modalidades presencial ou semipresencial. Essa reestruturação visa priorizar os estudantes, assegurar a qualificação dos docentes e valorizar a interação no processo educativo, independentemente das limitações geográficas. Assim, o governo federal reafirma seu compromisso com a qualidade no ensino, pondo em destaque a responsabilidade de garantir formação adequada para todos os alunos.
