De acordo com informações do MPF, os professores que atuavam nessas aldeias tiveram seus contratos encerrados ao final do ano letivo de 2023 e, até o momento, não foram recontratados. Diante dessa situação, o órgão ministerial agiu após uma denúncia feita pelo Conselho Estadual dos Direitos Indígenas, cobrando explicações da Secretaria de Educação e da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, que não se pronunciaram sobre as providências adotadas para garantir a continuidade do ensino para os alunos indígenas em 2024.
Uma inspeção realizada nas aldeias Guarani revelou que as escolas indígenas estavam sem aulas devido à falta de professores do ensino fundamental. A procuradora Fabiana Schneider, responsável pela ação movida pelo MPF, descreveu o cenário como desolador, ressaltando a precariedade das estruturas físicas das escolas, a falta de formação adequada para os professores indígenas, a ausência de creches, de acompanhamento pedagógico e de material didático apropriado à realidade cultural dos alunos.
Além de exigir a contratação imediata de professores e a apresentação de um cronograma para a reposição das aulas perdidas, o MPF pede uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil para cada uma das aldeias prejudicadas. A Secretaria de Estado de Educação informou que foi notificada e se comprometeu a prestar esclarecimentos dentro do prazo estabelecido, ressaltando que está trabalhando em um cronograma para a reposição de conteúdos para os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
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