De acordo com o ministro, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar oferece assistência técnica e financeira para estados, municípios e o Distrito Federal. Esses recursos podem ser utilizados para despesas como seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, compra de equipamentos, combustível, entre outros. O cálculo do montante do recurso enviado para os entes federados é realizado com base no Censo Escolar do ano anterior. Santana destacou que o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com um aumento de 15,8% em 2018.
Além do reajuste no programa de transporte escolar, o ministro também mencionou a compra de novos ônibus escolares no eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é adquirir 3 mil novos veículos, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está preparando um edital para a compra de mais 16 mil ônibus.
Outro ponto abordado por Santana foi o relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Em 1º de janeiro, o presidente Lula revogou um decreto do governo anterior sobre política de educação especial, que segundo a atual gestão, segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva. O ministro ressaltou que a inclusão desses alunos nas salas de aula regulares aumenta o aprendizado e o desenvolvimento deles.
Segundo o Ministério da Educação, a nova política de educação inclusiva beneficiará cerca de 1,6 milhão de alunos da educação básica, 63 mil estudantes do ensino superior, 106 mil gestores escolares, 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes comuns. A política prevê metas estabelecidas e a formação de professores, além da instalação de salas multifuncionais com materiais adaptados.
Durante o programa, o presidente Lula fez um chamamento às famílias para que incluam suas crianças na comunidade escolar, destacando que elas têm todas as condições de aprender e fazer coisas boas. Lula enfatizou que é necessário cuidar das pessoas e oferecer condições para que as crianças sejam recebidas normalmente, sem preconceito.
Outra iniciativa mencionada pelo ministro Santana foi a criação de uma bolsa para evitar a evasão escolar de alunos do ensino médio. Um projeto será enviado ao Congresso Nacional para a criação de uma espécie de bolsa poupança, que incentivará os jovens a não abandonarem os estudos. Santana ressaltou que cerca de 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam a escola e que a bolsa poupança será uma forma de estimulá-los, além de proporcionar uma escola acolhedora e criativa, capaz de oferecer capacitação.
O ministro ainda anunciou que a partir do próximo ano, o Ministério da Educação vai universalizar a bolsa de assistência estudantil para indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior. Dessa forma, o governo espera garantir a permanência desses alunos na universidade.
Com esse reajuste no programa de transporte escolar, a implementação de políticas de inclusão e a criação de bolsas para evitar a evasão escolar, o governo busca melhorar a qualidade da educação no país e garantir que mais crianças e jovens tenham acesso ao ensino, promovendo assim oportunidades para um futuro promissor.
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