EDUCAÇÃO – Ministro da Educação anuncia calendário diferenciado para inscrições do Enem no Rio Grande do Sul, com flexibilização após enchentes.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (20), que o Rio Grande do Sul terá um calendário diferenciado para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Santana, as inscrições para o exame terão início no dia 27 de maio e se estenderão até 7 de junho para o restante do país.

Durante a reunião ministerial na Sala de Situação, no Palácio do Planalto, o ministro Camilo Santana reforçou a importância de ações coordenadas entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul. Ele destacou a presença do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, e do ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, como peças fundamentais nesse processo de reconstrução.

Ainda na coletiva, Camilo Santana enfatizou que o Ministério da Educação está aguardando o envio dos planos de ação pelas secretarias municipais de Educação do Rio Grande do Sul para viabilizar a ajuda do governo federal no retorno das aulas. O ministro ressaltou que as escolas afetadas pelas enchentes no estado estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos, conforme a flexibilização do calendário escolar aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começou a enviar recursos extraordinários para os municípios afetados pela calamidade pública no Rio Grande do Sul. Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão utilizados para apoiar a alimentação das famílias dos alunos afetados.

Outra medida destacada pelo ministro foi a antecipação do pagamento das bolsas dos programas de pós-graduação e de formação de professores da educação básica no Rio Grande do Sul pela Capes. Mais de 10 mil beneficiários receberão os valores referentes aos auxílios de maio antes do prazo habitual de pagamento.

Diante da situação de calamidade pública no estado, o ministro Camilo Santana reforçou o compromisso do governo federal em apoiar e auxiliar as ações de reconstrução e assistência no Rio Grande do Sul.

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