O programa Pé-de-Meia, voltado a alunos do ensino médio matriculados em instituições de ensino públicas e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), beneficia cerca de 3,4 milhões de estudantes. Cada beneficiário receberá um valor de R$ 200, desde que cumpra a exigência de frequência mínima de 80% nas aulas. Essa medida evidencia o compromisso do governo em assegurar que os alunos permaneçam na escola e, portanto, concluem seus estudos.
O pagamento é realizado de forma escalonada, com datas específicas determinadas em função do mês de nascimento dos alunos. Para facilitar o entendimento, o calendário do pagamento é o seguinte: estudantes que nasceram em janeiro e fevereiro recebem o benefício em 25 de agosto, enquanto aqueles que nasceram em março e abril recebem em 26 de agosto. Os nascidos em maio e junho têm o pagamento em 27 de agosto, os de julho e agosto em 28 de agosto, os de setembro e outubro em 29 de agosto, e, finalmente, os de novembro e dezembro recebem no dia 1º de setembro.
Além do pagamento regular para os estudantes, a modalidade EJA também contempla os concluintes que foram aprovados no primeiro semestre de 2025 com uma parcela única de R$ 1 mil, que será paga entre 25 de agosto e 1º de setembro. Para que os alunos tenham acesso ao benefício, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, automaticamente abre uma conta poupança para cada estudante. O valor pode ser acessado e sacado imediatamente, com a utilização do aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal.
O MEC também disponibiliza o aplicativo Jornada do Estudante, que permite aos alunos verificar o status de seus pagamentos e outras informações pertinentes ao programa, sem a necessidade de realizar inscrição prévia, pois a inclusão ocorre automaticamente para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos.
Com um total de até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio, os incentivos financeiros do Pé-de-Meia incluem não apenas o incentivo pela matrícula e frequência, mas também benefícios adicionais pela conclusão do ensino e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Lançado em janeiro de 2024, o programa se revela uma ferramenta fundamental para promover a permanência e conclusão escolar, contribuindo significativamente para a melhoria do acesso à educação para os estudantes de baixa renda.
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