Os primeiros depósitos referentes ao ano de 2026 serão realizados entre 26 de fevereiro e 5 de março para estudantes que completaram o ensino médio em 2025, garantindo um pagamento de R$ 1 mil, disponível para saque apenas após a conclusão do ciclo escolar. Há também oportunidades de um adicional de R$ 200 para aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano anterior, desde que tenham cursado o último ano em 2025.
Uma característica importante do programa é a exigência de frequência mínima, estipulada em 80%, para que os estudantes continuem a receber os pagamentos, que nesse caso são distribuídos em nove parcelas ao longo do ano. Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o sistema prevê até quatro parcelas semestrais.
A portaria também revisita o calendário de pagamentos para 2026. As transferências monetárias ocorrerão mensalmente, com a primeira parcela relativa ao mês de janeiro de 2026 a ser paga entre 23 e 30 de março. O cronograma se estende ao longo do ano, com pagamentos programados de acordo com a frequência escolar dos alunos.
Adicionalmente, o calendário de 2027 foi delineado, começando com os pagamentos em janeiro e fevereiro. Os alunos que não estiverem inscritos no CadÚnico até o limite estabelecido em 7 de agosto de 2026 não poderão participar do programa até o ano seguinte.
Outra atualização significativa é a ampliação das janelas de transmissão de dados por parte das secretarias estaduais de educação para melhor garantir a comprovação da frequência, visando uma maior segurança nos dados e na correção de eventuais inconsistências.
O Programa Pé-de-Meia, em sua essência, é uma iniciativa que se propõe a funcionar como uma espécie de “poupança” para estimular os jovens a permanecerem nos estudos e concluírem o ensino médio, contribuindo, assim, para a formação educacional do país. Os incentivos financeiros são disponibilizados pelo MEC, através da Caixa Econômica Federal.
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