A iniciativa federal é voltada a jovens de 14 a 24 anos que estejam registrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais, o CadÚnico, até 7 de fevereiro de 2025. Além disso, o programa também considera alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tenham entre 19 e 24 anos. Para serem elegíveis ao benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
A gestão dos recursos financeiros do programa está sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que estima que cerca de 3,2 milhões de estudantes receberão a quantia de R$ 200 até o dia 2 de dezembro. O pagamento será feito de forma escalonada, com depósitos programados conforme o mês de nascimento dos alunos. O calendário de pagamento foi detalhado pelo MEC, com datas específicas para cada grupo de nascimento.
As parcelas, que podem ser vistas como uma verdadeira “poupança do ensino médio”, são depositadas automaticamente em contas poupança abertas em nome dos beneficiários na Caixa. Para estudantes maiores de 18 anos, a conta permite movimentação imediata. Além disso, é possível solicitar um cartão próprio pelo aplicativo Caixa Tem, que facilita compras e pagamentos. Também, para a retirada do valor, os estudantes podem utilizar terminais de autoatendimento, mesmo sem cartão, apenas com a identificação biométrica.
Os beneficiários menores de idade precisam da autorização de seus responsáveis legais para movimentar a conta, com a opção de consentimento disponível tanto no aplicativo quanto nas agências da Caixa. Para facilitar o acesso às informações, o MEC disponibiliza o aplicativo Jornada do Estudante, onde os usuários podem conferir detalhes sobre suas informações escolares, as regras do programa e o status de pagamentos.
O programa Pé-de-Meia oferece uma série de incentivos financeiros, incluindo um valor por matrícula registrada, depósitos regulares por frequência mínima e um incentivo adicional por conclusão do ensino médio, totalizando uma possível quantia de até R$ 9,2 mil ao longo do ciclo escolar. A estratégia visa não apenas estimular a educação, mas também proporcionar um suporte financeiro significativo para os jovens em situação de vulnerabilidade.
O MEC reforça que não é necessário realizar inscrição específica; a inclusão se dá automaticamente para os alunos que atendem aos critérios. Para esclarecer outras dúvidas, foi criado um site com perguntas frequentes sobre o programa, evidenciando o compromisso do governo com a inclusão educacional e a melhoria das condições de aprendizado para os jovens brasileiros.
