Essas sanções foram aplicadas após uma avaliação rigorosa de 351 cursos de medicina, onde os que obtiveram notas 1 e 2 em uma escala que chega até 5 foram os principais alvos das penalizações. O rigor das punições variou conforme a taxa de alunos proficientes em cada instituição.
O MEC organizou as instituições em três grupos, com punições proporcionais à gravidade dos resultados obtidos. No Grupo 1, que abrange instituições com nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes, foi aplicada a sanção mais severa. Os cursos nesse grupo estão proibidos de receber novos alunos, e suas vagas estão suspensas. Além disso, eles estão impedidos de firmar contratos com o Fies e outros programas federais de acesso ao ensino superior. Entre as instituições afetadas estão a Universidade Estácio Angra dos Reis e o Centro Universitário Uninorte.
O Grupo 2, que inclui instituições com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%, sofreu uma redução de 50% nas vagas autorizadas e, assim como o primeiro grupo, está impedido de expandir a quantidade de alunos. Cursos como o da Universidade do Contestado e o Centro Universitário das Américas estão incluídos nesse grupo.
Por sua vez, o Grupo 3, que compreende instituições com nota 2 e uma taxa de proficiência entre 40% e 50%, enfrentará uma redução de 25% nas vagas e poderá ter restrições em programas de financiamento federal. As instituições penalizadas incluem a Universidade Iguaçu e a Faculdade de Medicina Nova Esperança.
Além dos cursos privados, algumas universidades federais também estão sob supervisão, como a Universidade Federal do Pará, que enfrenta suspensão de 50% das suas vagas. As demais universidades federais que entraram no processo de supervisão não sofrerão penalizações imediatas.
De acordo com o MEC, a situação destas instituições será reconsiderada com base nos resultados do Enamed 2026, permitindo uma possibilidade de revisão das penas que foram impostas. Neste contexto, a educação superior no Brasil, particularmente na área da medicina, enfrenta desafios significativos, com ênfase na importância de garantir a qualidade do ensino para formar profissionais capacitados.
