A Lei 9.870/1999, que regulamenta as mensalidades escolares no país, não estabelece um limite máximo para o aumento dos custos. No entanto, as escolas são obrigadas a justificar para os pais e responsáveis os motivos dos aumentos, seja por meio de uma planilha de custo ou através da introdução de melhorias no processo didático-pedagógico.
Sergio Andrade, sócio-fundador do Melhor Escola, explica que, embora seja estranho o reajuste ser maior do que a inflação, isso é normal devido à lógica do reajuste, que considera não apenas a inflação, mas também o nível de investimento feito pela escola ao longo do ano. Após o período disruptivo causado pela pandemia, o país está entrando em uma fase de maior normalidade, o que reflete nos custos das instituições de ensino.
No reajuste das mensalidades, são considerados índices inflacionários como o IPCA e o IGP-M, além dos acordos salariais firmados com os sindicatos e os investimentos realizados pelas escolas. Com base nesses dados e em outros, como a expectativa de estudantes matriculados, define-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo do ano letivo.
Segundo Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), os reajustes são diferentes de escola para escola devido às particularidades de cada uma. Cunha ressalta que cada instituição possui sua própria estrutura, com espaços físicos alugados ou próprios, tamanhos e número de salas de aula diferentes, o que acarreta em custos operacionais diversos.
As escolas devem estar preparadas para explicar as famílias os custos que serão cobrados, oferecendo diferentes formas de pagamento e descontos para grupos de famílias ou para alunos com mais de um familiar matriculado. É importante que os pais conversem com os diretores para entenderem o processo e como conseguir algum benefício.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta os consumidores a contestarem o aumento caso considerem abusivo. Segundo o Idec, as escolas particulares devem apresentar publicamente uma planilha com o aumento das despesas, justificando o reajuste proporcional ao aumento dos custos. Caso sejam lesados, os pais podem procurar o Procon, que tem a rotina de notificar as escolas e facultades a apresentarem sua planilha de custos.
Em suma, o aumento das mensalidades escolares nas instituições privadas é um fato e os pais devem estar cientes dos motivos que levaram a esse reajuste. É importante que as escolas sejam transparentes e justifiquem seus custos, para que os consumidores possam tomar as medidas necessárias caso considerem os aumentos abusivos.
