Durante uma reunião em Brasília entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, foi discutida a revogação da portaria, que é uma das principais demandas dos professores e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Além disso, os trabalhadores solicitam um reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.
Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a revogação da Portaria 983 será incluída no termo de acordo que está sendo negociado para encerrar a greve que atinge profissionais de cerca de 60 universidades federais e 40 institutos federais. Um grupo de trabalho será criado para discutir uma nova regulamentação que atenda às demandas dos docentes.
A coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins, destacou que a revogação da portaria é um marco importante e que a norma prejudica a atividade docente ao limitar a realização de pesquisa e extensão. Além disso, a representante dos trabalhadores, Laís de Souza, ressaltou a importância do diálogo sobre outras demandas não remuneratórias, como a questão da progressão na carreira.
A assessoria do Ministério da Educação informou que as discussões durante a reunião desta manhã abordaram questões sem impacto orçamentário. A pasta não se pronunciou sobre a possível revogação da Portaria 983, mas ressaltou que aspectos salariais e de progressão serão discutidos em futuros encontros. O governo já assinou um acordo com uma entidade representante dos docentes para reajustar os salários em 9% a partir de 2025 e em mais 3,5% a partir de 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou investimentos de R$ 5,5 bilhões do MEC para obras de infraestrutura no ensino superior e a construção de novos campi e hospitais universitários federais, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lula também cobrou a criação dos 100 novos institutos federais anunciados pelo governo federal em março.
