A consulta pública é aberta a uma ampla gama de participantes, incluindo estudantes, professores, gestores de instituições de ensino superior – tanto públicas quanto privadas –, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Essa diversidade de vozes é fundamental para a construção de um marco regulatório que atenda às reais necessidades do setor e que possa incentivar a melhoria da qualidade da educação a distância no país.
A necessidade de reformulação das normas para o EaD no Brasil está prevista no Decreto nº 12.456/2025 e tem como base o entendimento de que a modalidade de ensino deve evoluir continuamente, especialmente em um mundo cada vez mais digital. Para participar, os interessados devem acessar a plataforma “Brasil Participativo” e fazer login com suas contas Gov.br. Na plataforma, os participantes poderão visualizar o texto de referência e um formulário que será utilizado para coletar dados sobre o perfil sociogeográfico dos respondentes, assegurando que esses dados serão utilizados apenas para fins estatísticos e de formulação de políticas públicas.
A proposta regulamentar em discussão sugere novas diretrizes para diferentes aspectos do ensino a distância. A minuta contempla regras para a oferta de cursos, para a mediação pedagógica, para o suporte ao estudante e para a atuação dos docentes. Um dos principais pontos abordados é a regulamentação da modalidade semipresencial, estabelecendo percentuais de carga horária obrigatória para atividades presenciais e online.
Além disso, propõe critérios para a atuação de professores e tutores, enfatizando a importância da interatividade com os alunos. Outro aspecto relevante é a definição dos polos de apoio presencial, que devem oferecer suporte tanto tecnológico como acadêmico aos estudantes. O MEC prevê que, após o encerramento da consulta pública, um período de análise das contribuições será realizado entre os dias 15 e 22 de agosto, culminando na elaboração da redação final da proposta.
Esse momento é crucial para a educação superior no Brasil e representa uma oportunidade de aprimorar a qualidade e a acessibilidade dos cursos EaD, promovendo uma educação que atenda às demandas contemporâneas e que esteja mais conectada com as realidades dos estudantes e do mercado de trabalho.
-
-
-
-
