Este reajuste supera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 4,77% no ano passado, assim como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com uma variação de 4,83% em 2024. O piso salarial é estabelecido como o mínimo que os professores devem receber no Brasil, e a legislação prevê um reajuste anual.
De acordo com o MEC, o cálculo do reajuste do piso é realizado utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esse mecanismo garante uma valorização dos profissionais da educação, que têm impacto direto na qualidade do ensino oferecido.
Os salários dos professores da rede pública são pagos pelas prefeituras e estados, utilizando recursos do Fundeb e complementações da União. Cabe a cada estado e município oficializar o valor do piso salarial por meio de uma norma própria, garantindo que os profissionais recebam o valor determinado pelo MEC.
É importante ressaltar que a valorização dos professores é essencial para a melhoria da educação no país, e o reajuste do piso salarial representa um passo importante nesse sentido. A medida visa reconhecer a importância e o papel fundamental dos educadores na formação das futuras gerações, garantindo melhores condições de trabalho e salários dignos para esses profissionais tão essenciais para a sociedade.
