Para ter acesso ao benefício, os estudantes devem cumprir a exigência de uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. A gestão dos recursos financeiros é feita pela Caixa Econômica Federal, a qual estima que aproximadamente 3,2 milhões de alunos terão acesso a um incentivo de R$ 200, que será depositado na conta poupança aberta automaticamente em seus nomes.
Os pagamentos estão organizados em um cronograma escalonado, que se estenderá até o dia 2 de dezembro, de acordo com a data de nascimento dos alunos. No dia 24 de novembro, por exemplo, aqueles que nasceram em janeiro e fevereiro receberam o benefício, enquanto os nascidos em março e abril foram contemplados no dia 25. Este ciclo continua, com os nascidos entre julho e agosto sendo pagos em 27 de novembro e assim por diante, culminando com os nascidos em novembro e dezembro, que receberão no último dia do prazo.
As parcelas podem ser acessadas através do aplicativo Caixa Tem, onde os alunos também têm a opção de solicitar um cartão específico para realizar compras e pagamentos. Aqueles que já têm 18 anos podem movimentar os depósitos assim que forem creditados. Para os menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação.
O programa, que foi lançado em 2024, busca incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, oferecendo uma série de benefícios financeiros que, no total, podem alcançar até R$ 9.200 por aluno ao final do curso, dependendo do cumprimento de metas como a frequência escolar e a participação em avaliações educacionais.
Com foco na educação de estudantes de baixa renda, o Pé-de-Meia se destaca como uma importante estratégia do governo federal para reduzir a evasão escolar e promover melhores condições de aprendizado. A inclusão no programa ocorre de maneira automática, sem necessidade de inscrição, a partir da análise de dados fornecidos pelas instituições de ensino e pelo CadÚnico. Para esclarecimentos adicionais sobre o programa, o MEC disponibiliza um site com perguntas e respostas, facilitando o acesso às informações necessárias para os beneficiários.
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