A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão um valor de R$ 200, até a próxima segunda-feira, 1º de outubro. Para ter direito a essa parcela, os beneficiários devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas, refletindo um incentivo à presença escolar.
Os pagamentos do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia são organizados de acordo com o mês de nascimento dos alunos, com um cronograma específico. Os estudantes que nasceram em janeiro e fevereiro já receberam seus valores em 25 de agosto, enquanto aqueles nascidos em março e abril foram beneficiados em 26 de agosto. Os nascidos em maio e junho receberam em 27 de agosto, e assim por diante, até alcançar os nascidos em novembro e dezembro, que receberão seus depósitos até 1º de setembro.
Para os concluintes do EJA aprovados no primeiro semestre, será efetuado um pagamento único, de R$ 1 mil, até o mesmo prazo de 1º de setembro. O valor depositado no programa é creditado em uma conta poupança na Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Caso tenham 18 anos ou mais, os alunos podem movimentar ou sacar o valor imediatamente pelo aplicativo Caixa Tem. Se forem menores de idade, a movimentação deve ser autorizada por um responsável legal, que pode fazer essa autorização pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os estudantes têm ao seu dispor o aplicativo “Jornada do Estudante” para consultar o status dos pagamentos e obter informações sobre o programa. O Pé-de-Meia inclui diferentes tipos de incentivos financeiros-educacionais, podendo somar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio, se considerados os diversos critérios de participação, frequência e conclusão.
Lançado em janeiro de 2024, o programa tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar entre os estudantes de baixa renda, assegurando uma rede de suporte financeiro durante uma etapa tão crucial da formação educacional. Recentemente, o MEC destacou que não é necessário realizar inscrição para participar do programa; os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos.
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