O programa Pé-de-Meia é destinado a alunos do ensino médio matriculados em escolas públicas regulares e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estejam registrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico). Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,5 milhões de estudantes receberão um valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 6 de outubro.
Para serem elegíveis a essa ajuda financeira, os alunos precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. O pagamento das parcelas é realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Além desta data, outros pagamentos ocorreram em setembro e em dias de outubro, culminando com os depósitos para os nascidos em novembro e dezembro, programados para o dia 6 deste mês.
A sétima parcela, considerada uma “poupança do ensino médio”, será depositada em contas poupança aberta automaticamente pela Caixa em nome dos alunos. Os estudantes que já têm 18 anos ou mais podem movimentar ou sacar o dinheiro imediatamente através do aplicativo Caixa Tem. Para os mais jovens, a movimentação requer a autorização de um responsável legal, que pode ser concedida no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O programa Pé-de-Meia não só oferece suporte financeiro, mas também inclui incentivos como bônus por matrícula, frequência e conclusão do ensino médio, além de uma ajuda financeira após a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, um aluno pode acumular até R$ 9,2 mil em incentivos ao longo do ensino médio, o que demonstra a preocupação do governo em promover a permanência e a conclusão dos estudos.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi criado com a intenção de assegurar que alunos de baixa renda consigam concluir o ensino médio. Não há necessidade de inscrição formal no programa; todos os alunos que se encaixam nos critérios são automaticamente incluídos. Essa ação é um passo importante para melhorar o acesso à educação e reduzir a evasão escolar no país.
