O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados em escolas públicas, tanto na modalidade regular quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem contemplados, os alunos devem estar cadastrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. A expectativa é de que cerca de 3,4 milhões de estudantes recebam o incentivo financeiro de R$ 200 até o próximo dia 1º de setembro. Para garantir o acesso ao valor, é necessário que os alunos tenham uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Os pagamentos ocorrem de maneira escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. O cronograma de pagamento é estruturado da seguinte forma: alunos nascidos em janeiro e fevereiro recebem o benefício no dia 25 de agosto; março e abril no dia 26; maio e junho no dia 27; julho e agosto, no dia 28; setembro e outubro, no dia 29; e, por fim, novembro e dezembro, no dia 1º de setembro.
Além disso, a parcela única destinada aos alunos concluintes da EJA, que foram aprovados no primeiro semestre de 2025, também será liberada no mesmo período, totalizando R$ 1 mil.
O depósito é realizado em uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes. A quantia pode ser movimentada imediatamente, via aplicativo Caixa Tem, disponível para aqueles que têm 18 anos ou mais. Para menores de idade, a movimentação deve ser autorizada por um responsável. Informações sobre o status dos pagamentos e detalhes do programa estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante, oferecido pelo MEC.
O Pé-de-Meia foi lançado em janeiro de 2024, com o intuito de fomentar a permanência e a conclusão dos estudos por parte de estudantes de baixa renda, funcionando como uma verdadeira poupança educacional. A soma total dos incentivos financeiros pode alcançar até R$ 9,2 mil por estudante ao fim do ensino médio, considerando os diversos tipos de apoio, como matrícula, frequência e participação em avaliações como o ENEM. Importante ressaltar que a inclusão no programa é automática, e não é necessário realizar uma inscrição formal. Essa iniciativa refere-se a um esforço do governo para melhorar a formação educacional de jovens em situação de vulnerabilidade, promovendo não apenas o aprendizado, mas também a continuidade dos estudos até a conclusão do ensino médio.
