Os estudantes devem ter idade entre 14 e 24 anos, ou, no caso dos jovens que optam pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos. Uma condição fundamental para a concessão do benefício, que tem valor de R$ 200, é que os alunos mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas.
A responsabilidade pela gestão dos pagamentos do programa é da Caixa Econômica Federal, que já impactou cerca de 3,2 milhões de estudantes com os benefícios nas parcelas anteriores. A distribuição dos pagamentos é feita de maneira escalonada, respeitando o mês de nascimento dos alunos. O calendário estabelece que, por exemplo, os nascidos em janeiro e fevereiro receberão suas parcelas no dia 24 de novembro, enquanto aqueles nascidos em novembro e dezembro receberão os fundos em 2 de dezembro.
As quantias são creditadas automaticamente em contas poupança abertas pela Caixa em nome de cada estudante elegível. Para os maiores de 18 anos, essas contas são desbloqueadas para movimentação imediata, permitindo o uso dos recursos financeiros em compras ou pagamentos. Além disso, o estudante pode optar por sacar o valor nos caixas eletrônicos usando a biometria cadastrada.
Para os menores de idade, a movimentação da conta precisa da autorização de um responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em agências da Caixa. Os participantes ainda têm à disposição aplicativos que facilitam a consulta ao status dos pagamentos e regras do programa.
O Pé-de-Meia conta com quatro tipos de incentivos financeiros, podendo totalizar até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio. Criado em 2024, o programa visa não apenas a assistência financeira, mas também o fortalecimento da educação entre os jovens, destacando-se como uma solução inovadora no enfrentamento das desigualdades educacionais no país.
Importante ressaltar que não há necessidade de inscrição no programa; os estudantes que atendem aos critérios são automaticamente incluídos. Para mais informações, o MEC disponibiliza um site com perguntas frequentes sobre o programa, esclarecendo dúvidas e promovendo o acesso à informação.
