Para garantir o recebimento do benefício, os estudantes devem possuir uma frequência mínima de 80% nas aulas e ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. Nesta fase de pagamentos, a Caixa Econômica Federal, que gerencia os recursos do MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes da rede pública receberão um valor de R$ 200, disponível até a próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro.
Os pagamentos do incentivo em questão serão realizados em etapas, respeitando o mês de nascimento dos alunos. O calendário prevê que os nascidos em janeiro e fevereiro recebam o valor em 24 de novembro, os de março e abril em 25 de novembro, e assim, seguindo até os nascidos em novembro e dezembro, que receberão seu pagamento em 2 de dezembro.
Os beneficiários terão seus valores depositados em contas automaticamente abertas na Caixa Econômica Federal. Para aqueles que já tenham 18 anos ou mais, as contas estarão desbloqueadas para movimentação imediata dos recursos. A instituição financeira também oferece a possibilidade de solicitar um cartão específico pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo que os estudantes utilizem os valores para compras e pagamentos. Além disso, é viável realizar o saque em terminais de autoatendimento utilizando apenas a identificação biométrica previamente cadastrada.
Os responsáveis legais de alunos menores de idade devem autorizar a movimentação das contas, o que pode ser feito diretamente pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Para facilitar o acompanhamento do programa, os estudantes podem acessar informações sobre sua situação por meio do aplicativo “Jornada do Estudante” do MEC, bem como acompanhar status de pagamentos no aplicativo da Caixa.
O Pé-de-Meia, iniciativa lançada em 2024, visa fomentar a permanência e a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda. O programa opera como uma poupança escolar, oferecendo incentivos financeiros que, ao longo dos três anos, podem totalizar até R$ 9,2 mil por aluno, englobando diversas modalidades de pagamento, como matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem. O MEC reforça que não é necessário realizar inscrição, pois todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa. Para mais informações, o MEC disponibiliza um site com perguntas e respostas, além de canais diretos de comunicação com a população.
