EDUCAÇÃO – MEC lança programa Ensino Médio Mais para apoiar escolas estaduais no ensino noturno presencial com investimento de R$ 16,2 milhões.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a implementação do programa Ensino Médio Mais através da publicação da Portaria nº 653. Esse programa tem como objetivo principal fornecer suporte técnico e financeiro para escolas estaduais que oferecem pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. Com um investimento previsto de R$16,2 milhões em 2024, o MEC pretende incentivar a criação de propostas pedagógicas que visam aumentar a permanência dos alunos na escola durante o período noturno.

De acordo com o MEC, as escolas serão beneficiadas com verbas através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com escolas com até 500 matrículas recebendo R$5.294,63 cada, e as com mais de 500 matrículas recebendo R$7.941,55 cada. Esses recursos deverão ser exclusivamente utilizados para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, e eventos culturais com a comunidade escolar.

A iniciativa tem a expectativa de apoiar mais de três mil escolas, beneficiando mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. Com foco em unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica, o programa visa melhorar os índices de permanência dos estudantes e proporcionar trajetórias escolares de sucesso para todos os alunos.

A adesão ao programa é voluntária e pode ser feita através do PDDE, sendo necessário que secretarias de educação e escolas elegíveis elaborem propostas pedagógicas visando melhorar os índices de permanência dos alunos. Essas propostas devem incluir ações que garantam o direito à aprendizagem, equidade no acesso e permanência, fortalecimento do regime de colaboração, e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica.

Alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), o Ensino Médio Mais busca contribuir para a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. Para a execução da política, estão previstos dois webinários nacionais, um focado na elaboração de propostas pedagógicas e outro na apresentação e discussão das sugestões elaboradas pelas escolas durante o ano de 2025. As propostas que resultarem em melhorias significativas na permanência e trajetória dos estudantes serão premiadas.

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