Os guias, um direcionado às escolas de todo o país e outro às redes de educação, oferecem orientações práticas sobre os desafios, oportunidades e estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar, com foco no uso pedagógico. Segundo o MEC, a publicação dos documentos acontece após a sanção da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de celulares e tablets durante as atividades escolares.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância de garantir um equilíbrio no uso dos dispositivos eletrônicos, visando proteger os estudantes e promover um ambiente de aprendizagem saudável. Em uma transmissão via webinário, ele destacou a intenção de não proibir o uso dos celulares, mas sim incentivar a utilização consciente para fins educacionais.
Os guias estão disponíveis na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais. O primeiro guia aborda a conscientização sobre a necessidade de discutir o uso dos celulares nas escolas e destaca os impactos negativos do uso excessivo desses dispositivos na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes. Já o segundo guia, destinado às redes de ensino, apresenta exemplos de experiências de escolas no Brasil e em outros países que restringiram o uso de celulares nas dependências escolares.
Além disso, o material digital ressalta que, com um planejamento pedagógico adequado, os celulares podem se tornar ferramentas relevantes para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade. A educação digital e midiática são apontadas como estratégias essenciais para garantir que o uso das tecnologias esteja alinhado ao desenvolvimento de habilidades críticas, éticas e cidadãs.
Dessa forma, a iniciativa do MEC busca promover o uso consciente e pedagógico dos celulares nas escolas, visando contribuir para um ambiente de aprendizagem mais inclusivo, interativo e preparado para as demandas da sociedade contemporânea.
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