Para ter direito ao benefício de R$ 200, os alunos nascidos em janeiro e fevereiro precisam comprovar uma frequência mínima de 80% nas aulas. Os pagamentos seguirão um calendário escalonado, de acordo com os meses de nascimento dos estudantes. Aqueles nascidos em março e abril receberão a quantia nesta terça-feira, enquanto os outros grupos terão seus depósitos feitos em datas subsequentes até o início de setembro.
Além do benefício para alunos regulares, a modalidade EJA também receberá suporte financeiro. Os concluintes que foram aprovados no semestre terão direito a uma parcela única de R$ 1.000, depositada igualmente entre os dias 25 de agosto e 1º de setembro.
Os valores, referentes à chamada poupança do ensino médio, são depositados em contas abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela gestão dos recursos. Os alunos, se maiores de idade, poderão movimentar ou sacar o valor aplicado imediatamente, utilizando o aplicativo Caixa Tem. Para os menores, a movimentação requer a autorização de um responsável legal, que pode ser obtida tanto pelo aplicativo quanto em uma agência da Caixa.
Os beneficiários também têm à disposição o aplicativo “Jornada do Estudante”, onde podem consultar o status dos pagamentos, informações escolares e detalhes sobre o programa. Da mesma forma, é possível verificar informações no aplicativo Caixa Tem ou no de Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia possui um conjunto diversificado de incentivos, incluindo pagamentos por matrícula, frequência e conclusão do ensino médio, além de um valor adicional para a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, os alunos podem acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio, visando incentivar a permanência e conclusão dos estudos entre estudantes de baixa renda da rede pública.
É importante destacar que a inclusão no programa ocorre de forma automática para todos os alunos que atendem aos critérios estabelecidos, não havendo necessidade de inscrição prévia. Com essa iniciativa, o MEC busca garantir mais apoio e recursos para que jovens em situação de vulnerabilidade continuem seus estudos e consequentemente, aumentem suas oportunidades no futuro.
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