Os beneficiários do programa são estudantes matriculados na rede pública regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal, conhecido como CadÚnico. A previsão é de que aproximadamente 3,5 milhões de alunos recebam o valor de R$ 200 até o dia 6 de outubro, de acordo com informações repassadas pela Caixa Econômica Federal, instituição encarregada de gerenciar os recursos do MEC.
Para ter direito ao benefício, os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. O pagamento deste incentivo ocorre de forma escalonada, conforme a data de nascimento dos alunos. O calendário de pagamento é organizado da seguinte maneira: os nascidos em janeiro e fevereiro receberam seus depósitos em 29 de setembro; aqueles nascidos em março e abril, em 30 de setembro; e assim sucessivamente até 6 de outubro, quando os nascidos em novembro e dezembro receberão a última parcela.
Os depósitos são creditados em uma conta poupança da Caixa, criada automaticamente para cada estudante. Esses jovens podem acessar o dinheiro imediatamente, utilizando o aplicativo Caixa Tem, especialmente se tiverem 18 anos ou mais. Para os menores de idade, a movimentação da conta deve ser autorizada por um responsável legal, que pode consentir tanto pelo aplicativo quanto em uma agência da Caixa.
O “Pé-de-Meia”, que foi lançado em janeiro de 2024, inclui diversos tipos de incentivos financeiros. Entre eles, há o incentivo de matrícula, que concede R$ 200 no início do ano letivo, e o incentivo por frequência, que contempla pagamentos mensais para aqueles que atingem a meta de presença. Em suma, a soma dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do ciclo do ensino médio, dependendo da participação em avaliações e da conclusão do nível escolar.
Com a iniciativa, o governo federal busca fomentar a educação de qualidade e reduzir a evasão escolar, promovendo uma melhor formação para os jovens brasileiros. O MEC destaca que a inclusão no programa é automática para os alunos que atenderem aos critérios estipulados, sem a necessidade de inscrição prévia.
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