EDUCAÇÃO – MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS devido às chuvas e decretação de situação de calamidade, sem previsão de retorno.

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas que provocaram inundações e geraram a situação de calamidade no estado. As regras serão estabelecidas em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e serão direcionadas tanto às escolas públicas quanto às privadas da educação básica e superior, quando as aulas forem retomadas.

Desde a semana passada, as atividades escolares estão suspensas devido à tragédia causada pelas chuvas. Não há previsão de retorno das aulas, o que levou o MEC a autorizar a possibilidade das escolas completarem a carga horária mínima no próximo ano letivo, por meio da modalidade de currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares seguidos. Além disso, as atividades letivas podem ser realizadas em espaços alternativos.

O Ministério também permitiu que as faculdades prorroguem por até dois anos os prazos para entrega do trabalho de conclusão de curso, visando auxiliar os estudantes afetados pela situação de calamidade. No entanto, o MEC não recomendou o estudo remoto, levando em consideração a falta de luz e conexão com a internet que muitos alunos enfrentam.

Segundo o governo estadual, aproximadamente 1 mil escolas foram danificadas pelas chuvas, sendo que o Rio Grande do Sul abriga 2,3 mil instituições de ensino. A tragédia também resultou em 116 mortes e 143 pessoas desaparecidas, com quase 90% das cidades do estado sendo afetadas.

Com as medidas determinadas pelo MEC, espera-se que as escolas possam se adequar às novas condições impostas pelas chuvas e garantir a retomada segura das atividades educacionais no Rio Grande do Sul.