EDUCAÇÃO – MEC Anuncia Reajuste de 14,35% no Programa Nacional de Alimentação Escolar e Aumenta Cota para Agricultura Familiar em 2026

O Ministério da Educação (MEC) anunciou um significativo reajuste no valor do repasse destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), refletindo uma valorização do investimento em merenda escolar para este ano. O novo aumento de 14,35% busca recompor o poder de compra dos estados e municípios em face da crescente inflação de alimentos, que impacta diretamente a qualidade da alimentação oferecida a alunos em todo o país.

Com essa atualização, o investimento total no Pnae alcançará R$ 6,7 bilhões em 2026. Essa quantia representa um aumento impressionante de 55% em relação ao orçamento de 2023 e um crescimento de 80% se comparado ao montante investido há quatro anos. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que essa elevação nos recursos será aplicada já na primeira parcela do cronograma de pagamentos, o que demonstra a urgência e a importância da medida para o suporte nutricional dos estudantes.

Além do aumento financeiro, o governo fez uma mudança significativa nas diretrizes que regem o programa, aumentando a cota mínima destinada às compras da agricultura familiar. De acordo com a nova legislação, estados e municípios agora são obrigados a destinar 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos agricultores e cooperativas locais. Essa alteração, que anteriormente estipulava um percentual mínimo de 30%, visa fortalecer a economia rural e promover um sistema alimentar mais sustentável.

Estima-se que, por meio dessa nova diretriz, cerca de R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural, oferecendo um suporte vital para pequenos produtores em todas as regiões do Brasil. O Pnae atende alunos de toda a educação básica, abrangendo da educação infantil ao ensino médio, além da educação de jovens e adultos (EJA), garantindo que a alimentação oferecida em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas seja nutritiva e de qualidade.

Essas iniciativas refletem um compromisso estratégico do MEC em proporcionar não apenas uma alimentação adequada aos estudantes, mas também em apoiar a agricultura familiar, mostrando que a educação e o desenvolvimento rural podem caminhar lado a lado em um esforço conjunto para a construção de um futuro mais sustentável e justo.

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