Com essa atualização, o investimento total no Pnae alcançará R$ 6,7 bilhões em 2026. Essa quantia representa um aumento impressionante de 55% em relação ao orçamento de 2023 e um crescimento de 80% se comparado ao montante investido há quatro anos. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que essa elevação nos recursos será aplicada já na primeira parcela do cronograma de pagamentos, o que demonstra a urgência e a importância da medida para o suporte nutricional dos estudantes.
Além do aumento financeiro, o governo fez uma mudança significativa nas diretrizes que regem o programa, aumentando a cota mínima destinada às compras da agricultura familiar. De acordo com a nova legislação, estados e municípios agora são obrigados a destinar 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos agricultores e cooperativas locais. Essa alteração, que anteriormente estipulava um percentual mínimo de 30%, visa fortalecer a economia rural e promover um sistema alimentar mais sustentável.
Estima-se que, por meio dessa nova diretriz, cerca de R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural, oferecendo um suporte vital para pequenos produtores em todas as regiões do Brasil. O Pnae atende alunos de toda a educação básica, abrangendo da educação infantil ao ensino médio, além da educação de jovens e adultos (EJA), garantindo que a alimentação oferecida em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas seja nutritiva e de qualidade.
Essas iniciativas refletem um compromisso estratégico do MEC em proporcionar não apenas uma alimentação adequada aos estudantes, mas também em apoiar a agricultura familiar, mostrando que a educação e o desenvolvimento rural podem caminhar lado a lado em um esforço conjunto para a construção de um futuro mais sustentável e justo.
