Nesta edição do programa, um total de 4.872 redes de ensino se inscreveram, representando uma taxa de adesão de 87,1% entre as 5.595 participantes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Dentre essas, 97% conseguiram o selo, sendo que 2.285 foram agraciadas com o Selo Ouro, 1.896 com o Selo Prata e 547 com o Selo Bronze. Estes selos são divididos conforme o desempenho em relação ao Indicador Criança Alfabetizada (ICA) e envolvem aspectos cruciais como gestão educacional, formação de professores e acompanhamento da aprendizagem.
A iniciativa não apenas representa um reconhecimento simbólico do esforço contínuo das secretarias de educação, mas também tem um objetivo claro: garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental. Além disso, o programa busca remediar as defasagens de alunos do terceiro ao quinto ano, estabelecendo metas anuais para monitorar o progresso.
Vale ressaltar que o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não oferece prêmios em dinheiro, mas serve como um incentivo à disseminação de boas práticas de gestão educacional. A ideia é estimular políticas que combatam as desigualdades, em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Em breve, uma cerimônia de entrega do selo será realizada em Brasília, data que será anunciada pelo MEC.
A plataforma onde pode ser consultada a pontuação obtida por cada estado e município é o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), que requer login por parte dos gestores de educação local. Esse acesso permitirá uma avaliação mais detalhada das iniciativas e resultados alcançados em cada localidade, fortalecendo o compromisso com a educação e a alfabetização no Brasil.
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