EDUCAÇÃO – Lula Sanciona Lei que Cria Carteira Nacional de Docente e Garante Vantagens a Professores em Eventos Culturais e Serviços.

Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Essa nova identidade funcional, que será emitida pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo oferecer aos professores da rede pública e privada uma série de benefícios, principalmente na forma de descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.

A expectativa é que a emissão da CNDB tenha início em 15 de outubro, uma data simbólica que coincide com o Dia Nacional do Professor. Durante o evento de sanção da lei, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância da nova carteira, destacando as dificuldades que muitos docentes enfrentavam para comprovar sua profissão em momentos que garantiam o direito à meia-entrada. A CNDB surge, portanto, como uma forma de reconhecimento oficial da e para a classe docente.

A proposta que resultou na criação da CNDB foi idealizada pelo próprio Camilo Santana, tendo tramitado no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses antes de receber a aprovação da Câmara dos Deputados em agosto. O ministro argumentou, de forma contundente, que outras profissões já possuem carteiras de identificação e que os professores merecem um documento que ateste sua relevância no contexto educacional brasileiro.

Além dos descontos em atividades culturais, os portadores da CNDB terão acesso a um cartão de crédito sem anuidade, que será vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, bem como a descontos de 15% em hotéis, fruto de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Para que os professores possam usufruir desse novo benefício, a partir do próximo mês, será necessário que realizem um cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Esse processo inclui a comprovação de informações através de dados disponíveis na Receita Federal e no Censo Escolar. A CNDB é destinada exclusivamente aos educadores das redes de ensino federal, estadual e municipal.

O Ministério da Educação estima que mais de 2 milhões de professores poderão se beneficiar da nova carteira. Com a legislação vigente, estados, municípios e o Distrito Federal serão responsáveis por fornecer os dados necessários à atualização e manutenção desse cadastro de profissionais da educação.

Essa iniciativa está alinhada ao programa Mais Professores para o Brasil, que busca valorizar e qualificar a carreira docente, ao mesmo tempo que incentiva a profissão no país.