Para se inscrever, os interessados devem ter completado o ensino médio e participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em pelo menos uma das edições de 2024 ou 2025. É essencial que o candidato tenha alcançado uma média mínima de 450 pontos nas cinco provas do exame e não ter zerado a redação. O edital do Prouni também especifica que não será permitida a inscrição de quem participou do Enem na condição de treineiro ou simplesmente para autoavaliação antes de concluir o ensino médio. Para a seleção, será considerada a edição do Enem em que o candidato obtiver a melhor média.
Os candidatos devem atender a pelo menos uma das seguintes condições para se qualificar para o programa: ter cursado todo o ensino médio em uma escola pública; ter sido bolsista integral em uma instituição privada; ter alternado entre escolas públicas e privadas sob condições de bolsa, seja integral ou parcial; ou ainda ter completado o ensino médio em uma instituição privada sem o status de bolseiro. Além disso, pessoas com deficiência e professores da rede pública, que desejam concorrer a cursos de licenciatura e pedagogia, também têm suas regras específicas de elegibilidade.
Ao se inscrever, o candidato deve escolher entre as bolsas destinadas à ampla concorrência ou aquelas específicas para a inclusão de pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. Para aqueles que optarem pelas bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar 1,5 salário mínimo. Por outro lado, a renda para as bolsas parciais deve se situar abaixo de três salários mínimos.
O Prouni representa uma oportunidade significativa para estudantes de diferentes origens que buscam acesso ao ensino superior, promovendo a inclusão social e a democratização do conhecimento.
