O Encceja avalia as competências, habilidades e saberes adquiridos na vida escolar e extraescolar dos candidatos. Podem participar aqueles que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos para o ensino médio na data da realização do exame.
É importante ressaltar que os participantes que se inscreveram para o Encceja Nacional 2023 e não compareceram às provas no ano passado devem justificar sua ausência. Caso a justificativa não seja aceita, o candidato deverá ressarcir o valor de R$ 40 ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para confirmar a nova inscrição na edição de 2024.
As provas do Encceja Nacional 2024 serão realizadas em 25 de agosto, um domingo, e os locais de aplicação estão disponíveis no Portal do Inep. O exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação. As áreas de conhecimento avaliadas variam de acordo com o nível de ensino.
Desde 2002, o Encceja tem sido uma ferramenta importante para a retomada da trajetória escolar de jovens e adultos, concedendo o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio aos participantes que alcançam a pontuação mínima exigida. Além disso, os resultados do exame servem de base para que o Ministério da Educação melhore a qualidade da educação de jovens e adultos e desenvolva estudos sobre o sistema educacional brasileiro.