O edital do programa foi publicado na última sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, trazendo detalhes sobre o funcionamento e os critérios para a concessão do benefício. O Ministério do Esporte destacou que, além de estabelecer normas para a concessão e acompanhamento das bolsas, o edital define formas e prazos para inscrição dos atletas, prestação de contas dos recursos recebidos e dos resultados esportivos alcançados.
O programa Bolsa Atleta é destinado a atletas de alto desempenho que obtiveram êxito em competições nacionais e internacionais no ano anterior, sendo elegíveis para receber o auxílio financeiro. O benefício também pode ser concedido a categorias específicas, como atletas gestantes, surdos e guias, e auxiliares do esporte paralímpico.
A lista dos contemplados será divulgada entre os dias 22 e 24 de abril, conforme previsto no edital. As categorias contempladas pelo programa são base, estudantil, nacional, internacional e olímpica, abrangendo inclusive os atletas paralímpicos e surdolímpicos.
O objetivo do Bolsa Atleta é garantir condições mínimas para que os esportistas possam se dedicar exclusivamente aos treinos e competições, sejam elas locais, continentais ou mundiais. O programa visa proporcionar aos atletas a tranquilidade necessária para se dedicarem ao esporte de alto rendimento e representarem o país em competições de grande relevância.