A confirmação da inscrição só será efetivada após a divulgação do resultado final, prevista para o dia 14 de abril, conforme estabelecido no edital do programa. Mesmo após a data limite, o cadastro na plataforma continuará disponível, porém os beneficiários que se inscreverem posteriormente receberão a primeira parcela da bolsa em momento posterior. No entanto, terão direito ao recebimento retroativo dos valores correspondentes ao período desde o início do curso.
O Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, disponibilizou um total de 12 mil bolsas para os estudantes de licenciatura que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. Para ter acesso ao benefício, o estudante deve ter ingressado em um curso de licenciatura presencial através do Sisu, Prouni ou Fies Social, com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem, além de estar regularmente matriculado e cumprir os créditos obrigatórios de cada período.
As bolsas no valor de R$ 1.050 serão pagas mensalmente pelo MEC, por meio da Capes, durante toda a duração do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes, que poderão sacar R$ 700 da bolsa mensalmente, enquanto os outros R$ 350 serão depositados como uma espécie de poupança. Este valor acumulado poderá ser sacado após a conclusão do curso e a entrada do professor recém-formado em uma rede pública de ensino.
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que tem como objetivo valorizar e qualificar o magistério da educação básica e incentivar a carreira docente no país. A bolsa visa permitir que os beneficiados se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e estágios obrigatórios, além de atrair estudantes com bom desempenho para o magistério e reduzir a evasão nos cursos de licenciatura. O MEC disponibiliza mais informações sobre o programa através do site específico, telefone da Central de Atendimento e e-mail de contato.