Para obter a declaração, é necessário que os candidatos tenham mais de 18 anos na data da prova e que tenham alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame. Além disso, é imprescindível que os participantes obtenham, ao menos, 500 pontos na redação. Essa certificação é um passo importante para os estudantes que buscam avançar em sua formação acadêmica.
A declaração emitida pelo Inep serve como um pré-requisito para a matrícula em instituições de educação superior. Uma novidade significativa é que, pela primeira vez, essa certificação poderá ser utilizada ainda em 2025 nos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) para 2026. O sistema de seleção inclui o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que divulgou recentemente os resultados individuais; o Programa Universidade para Todos (Prouni), cujas inscrições se encerram em 29 de janeiro; e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que abrirá inscrições entre 3 e 6 de fevereiro.
Com o avanço da digitalização, a declaração autenticada chega antes do certificado oficial de conclusão do ensino médio, que será emitido a partir de 2 de março. Essa mudança representa um passo para simplificar o processo, uma vez que a certificação será totalmente digital e poderá ser solicitada diretamente online, sem a necessidade de deslocamento até instituições físicas. A emissão do certificado será responsabilidade de cinco Institutos Federais, um em cada região do país, que atenderão os participantes de forma mais ágil e acessível.
O Inep ainda pretende operacionalizar um sistema online para a emissão oficial do documento, o que deve facilitar ainda mais a vida dos estudantes com uma solução prática e eficiente.
