EDUCAÇÃO – Governo lança Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização para reconhecer práticas educacionais inovadoras em todo o país.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a criação do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, também conhecido como Selo Alfabetização. Essa iniciativa visa reconhecer e incentivar as ações das gestões públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal no que diz respeito ao direito à alfabetização em todo o país.

Segundo informações do Ministério da Educação, o Selo Alfabetização será concedido às iniciativas que estejam alinhadas com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e que apresentem ações, políticas, formação de educadores e materiais didáticos complementares voltados para a alfabetização. Para participar, as gestões públicas precisam ter aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e integrar a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

A conquista do Selo Alfabetização será realizada por meio de uma avaliação realizada por comissões técnicas instituídas pelo Ministério da Educação. As secretarias de Educação concorrentes serão classificadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos, e aquelas contempladas poderão utilizar a marca em suas ações de comunicação em redes sociais, internet e outros canais de divulgação.

É importante ressaltar que a mudança na condução da política pública de educação possibilitou a recuperação do desempenho da alfabetização no país, especialmente após os impactos da pandemia de covid-19. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o percentual de alunos alfabetizados no 2º ano do ensino fundamental aumentou de 36% em 2021 para 56% em 2023.

A cada edição do Selo Alfabetização, serão estabelecidos critérios específicos, bem como regras complementares ao processo de seleção. Essa iniciativa visa reconhecer os esforços e as iniciativas das gestões públicas na garantia do direito à alfabetização para todas as crianças do país.