O novo programa oferecerá um auxílio mensal aos alunos que atendem a determinados critérios, possibilitando que continuem seus estudos e integrem-se melhor na vida acadêmica e social. Para se qualificar, os estudantes precisam estar devidamente registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com dados atualizados. Aqueles matriculados em instituições particulares devem ser bolsistas integrais.
Além disso, o candidato deve estar matriculado em um curso de medicina credenciado pelo Programa Mais Médicos e atender a condições adicionais: não ter concluído outro curso superior, não ser beneficiário do Programa Bolsa Permanência de instituições federais eter uma renda familiar bruta mensal por pessoa que não ultrapasse 1,5 salário mínimo, equivalente a R$ 2.277 em 2025.
Os interessados devem acessar o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) para realizar o cadastro e inserir a documentação que comprove sua situação financeira e a matrícula ativa em curso de medicina. É importante que o registro no SISBP seja feito com uma conta do portal Gov.br, e o estudante precisa assinar um termo de compromisso disponível na portaria.
A seleção dos beneficiários ficará sob a responsabilidade das instituições de ensino superior, que deverão priorizar aqueles com menor renda familiar. Para reforçar a inclusão social, haverá uma ênfase em candidatos que completaram o ensino médio em escolas públicas, com as universidades federais priorizando estudantes que entraram no ensino superior por meio de cotas de vulnerabilidade social.
O valor da bolsa, definido pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não será inferior a R$ 700, correspondente ao valor de uma bolsa de iniciação científica. Os alunos poderão acumular o auxílio com outras bolsas, contanto que a soma não exceda 1,5 salário mínimo por mês. O pagamento será efetuado diretamente ao beneficiário, após a homologação da matrícula e da situação acadêmica pelo respectivo instituição.
Contudo, é possível que a bolsa seja cancelada sob condições específicas, como trancar a matrícula, trocar de curso ou instituição, ou apresentar rendimento acadêmico abaixo do esperado, que corresponde à aprovação em menos de 75% das disciplinas.
Esse novo programa representa um importante passo para garantir que estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica tenham a oportunidade de realizar seus sonhos de se tornarem médicos, contribuindo assim para a formação de profissionais qualificados e comprometidos com a saúde pública no Brasil.
