EDUCAÇÃO – Governo Federal Expande Programa Pé-de-Meia para Inclusão de Estudantes do CadÚnico e EJA



O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia, que beneficiará agora estudantes de ensino médio de escolas públicas de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. Anteriormente, o benefício se limitava apenas aos alunos integrantes do Programa Bolsa Família.

Com a nova expansão, o impacto do programa será significativo, alcançando cerca de um milhão de novos estudantes. A novidade também inclui alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecendo-lhes uma importante ferramenta para a permanência e conclusão dos estudos.

O anúncio oficial da ampliação foi feito durante um evento em Fortaleza, capital do Ceará, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua fala, o presidente ressaltou a importância de investir em educação, convocando os jovens a persistirem nos estudos para alcançar seus objetivos profissionais. “Estudar é quase que uma coisa sagrada para um pai e uma mãe. Para nós, a maior herança que a gente pode deixar para o nosso filho é educá-lo, formá-lo cidadão ou cidadã, dar a ele uma profissão, para que ele possa trabalhar, e pelo seu trabalho, ter um salário digno e decente para cuidar da sua família. Essa é a grande paixão de qualquer pai e qualquer mãe”, disse Lula.

O presidente também deixou claro que os recursos destinados à educação não são gastos, mas sim investimentos fundamentais para o futuro do país. “Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação, é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra gasto. Eu vou gastar se tiver que fazer cadeia, prisão, para colocar essa juventude abandonada. Educação é investimento”, afirmou.

Camilo Santana, ministro da Educação, sublinhou a urgência e a importância do Pé-de-Meia diante das estatísticas preocupantes de abandono escolar. Segundo ele, cerca de meio milhão de estudantes deixam a escola pública no Ensino Médio a cada ano. “Esse programa vem para dizer aos estudantes brasileiros que nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública deste país. Porque somente através da educação a gente tem condições de transformar vidas. Não há nenhuma saída para o país e para a sociedade se desenvolver, gerar oportunidades, se não for através da educação”, destacou Santana.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, reconheceu a potencialidade do programa para impulsionar ainda mais os avanços educacionais no estado. Ele comemorou a significativa participação do Ceará no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 e os resultados positivos obtidos pelos alunos, que possibilitaram o ingresso de 22,5 mil jovens oriundos de escolas públicas no ensino superior.

Como parte da expansão, o Ministério da Educação informou que os novos contemplados pelo Pé-de-Meia começarão a receber o benefício a partir de agosto. Para os alunos da EJA, os pagamentos terão início em setembro, coincidiendo com o começo do semestre letivo.

O programa, criado para garantir a continuidade e frequência escolar dos jovens de baixa renda, concede um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos anuais de R$ 1 mil para alunos que concluem o ano com aprovação. Esses depósitos podem ser sacados apenas após a formatura no ensino médio, promovendo, assim, um estímulo maior à conclusão dos estudos.

Desde o primeiro semestre de 2024, aproximadamente 2,7 milhões de jovens beneficiários do Bolsa Família já desfrutaram do Pé-de-Meia, sinalizando a importância e efetividade desse apoio financeiro na luta contra a evasão escolar e a promoção de uma educação de qualidade no Brasil.

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