EDUCAÇÃO – Governo Federal Devolve R$ 977 Milhões e Recompõe Orçamento de Instituições de Ensino para 2026, Fortalecendo Educação e Pesquisa no País.

O governo federal anunciou a devolução integral dos recursos que haviam sido cortados do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. Em uma portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autorizou a recomposição completa do orçamento, totalizando R$ 977 milhões destinados ao Ministério da Educação (MEC). Além desses recursos, a medida inclui também uma suplementação de R$ 186,37 milhões voltada para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos associados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Os cortes realizados anteriormente ocorreram durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado, gerando preocupação entre as instituições de ensino. A recomposição orçamentária é vista como uma resposta às dificuldades enfrentadas pelas universidades e institutos federais, especialmente em tempos de desafios econômicos.

Os recursos recuperados serão alocados de maneira a atender diferentes necessidades das instituições de ensino. Do total, R$ 332 milhões serão direcionados para universidades federais, com o intuito de custear despesas operacionais, como contas de serviços básicos e segurança. Os institutos federais, que atuam no ensino técnico e profissionalizante, receberão R$ 156 milhões, enquanto R$ 230 milhões serão investidos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), focando na concessão de bolsas que apoiam pesquisas tanto na graduação quanto na pós-graduação.

A importância dessa recomposição orçamentária foi ressaltada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que, em suas redes sociais, expressou o compromisso do governo com as instituições federais. Santana enfatizou que a devolução dos recursos demonstra o esforço contínuo do governo em garantir um apoio sólido às universidades e institutos federais, promovendo um ambiente propício para educação e pesquisa no país.

A reação à decisão do governo foi positiva entre líderes educacionais. Elaine Cassiano, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), destacou que o momento da recomposição é oportuno, visto que ocorre no início do ano, possibilitando que os orçamentos sejam executados adequadamente. Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, comemorou a medida como um passo essencial para a manutenção das universidades, destacando o investimento do governo na educação pública como um sinalizes positivo para o futuro desse setor.