EDUCAÇÃO – Governo Federal Anuncia Recomposição de R$ 400 Milhões para Universidades e Institutos Federais em Orçamento de 2025, Prometendo Liberação de Recursos Retidos.

O governo federal anunciou uma significativa recomposição financeira para universidades e institutos federais de ensino, destinando R$ 400 milhões ao orçamento de 2025. Essa decisão foi oficializada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em uma coletiva realizada após uma reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília. Adicionalmente, R$ 300 milhões que estavam retidos devido a um decreto também serão liberados, aliviando a pressão financeira sobre essas instituições.

Durante a apresentação, o ministro detalhou que o orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional, havia sofrido um corte de R$ 340 milhões em relação ao que havia sido inicialmente proposto pelo governo. Para mitigar essa situação, o Ministério da Educação se comprometeu a recompor não apenas os R$ 400 milhões, mas também a incluir um acréscimo de R$ 60 milhões. Santana enfatizou que as instituições não sofrerão cortes ou bloqueios em seus orçamentos em 2025, reiterando o compromisso do governo com a continuidade do funcionamento adequado das universidades e institutos federais.

Um ponto crucial abordado pelo ministro foi o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas não obrigatórias no orçamento, que não impactará as instituições federais de ensino. Ele reforçou que, desde o início de seu mandato, as universidades não enfrentaram cortes, e isso se manterá para o próximo ano.

As universidades estavam enfrentando desafios financeiros, especialmente com o mecanismo de liberação de verbas discricionárias limitado, a uma fração do total mensalizado. Contudo, Santana destacou que a partir de agora essa restrição será flexibilizada, permitindo que as universidades recebam os recursos de maneira mais consistente.

Além disso, o ministro mencionou a expansão de unidades educacionais, o reajuste de bolsas e o aumento salarial de professores e técnicos, sublinhando os esforços do governo para afrontar as queixas recorrentes dos reitores em relação ao orçamento. Apesar do aumento no orçamento geral nos últimos anos, a insatisfação persiste, especialmente quando se considera o orçamento discricionário, que ainda não foi ajustado em conformidade com a inflação, permanecendo abaixo dos níveis de 2014.

Por fim, Santana anunciou a intenção de desenvolver um projeto de lei que garanta uma maior sustentabilidade orçamentária para o ensino superior, similar ao que existe para a educação básica. A criação de um grupo de trabalho também foi proposta, com o objetivo de aumentar a eficiência das instituições federais, abordando questões tanto de gestão acadêmica quanto de uso de recursos financeiros. O ministro ainda defendeu um planejamento mais assertivo para garantir um futuro mais sólido às universidades e seus reitores.