EDUCAÇÃO – Governo Federal Abre Consulta Pública para Coletar Sugestões sobre Uso de Inteligência Artificial na Educação até 29 de Outubro. Participe e Contribua!

O governo federal do Brasil lançou uma iniciativa que visa ouvir a população sobre o uso de inteligência artificial (IA) na educação, dando início a uma consulta pública. Este movimento tem como objetivo reunir sugestões e contribuições da sociedade civil, que serão fundamentais na criação de um referencial que guiará o desenvolvimento e a implementação responsável dessa tecnologia no setor educacional.

A consulta ficou disponível a partir da última sexta-feira e permanecerá ativa até 29 de outubro, na plataforma Brasil Participativo. Cidadãos interessados em contribuir podem acessar o site e enviar suas propostas relacionadas ao uso da IA nas instituições de ensino. A divulgação dessa consulta foi oficializada em um comunicado publicado no Diário Oficial da União, reforçando a abertura do governo para o diálogo com a sociedade.

O Ministério da Educação (MEC) destacou que a participação não se limita apenas a educadores e alunos, mas também envolve famílias, gestores educacionais, pesquisadores e desenvolvedores que tenham interesse na temática. Essa diversidade promete enriquecer o debate e garantir que diferentes perspectivas sejam consideradas na formulação de diretrizes para a utilização da IA nas escolas.

As contribuições serão organizadas em tópicos específicos, abordando questões cruciais como proteção de dados, combate a vieses algorítmicos, direitos autorais, critérios de transparência, protocolos de uso por faixa etária, formação docente e acessibilidade. A intenção é criar um ambiente educacional que utilize a IA de maneira ética e eficaz, garantindo oportunidades iguais para todos os estudantes.

O MEC também lembrou que a inteligência artificial já faz parte do cotidiano escolar, contribuindo desde o planejamento de aulas até a personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente para estudantes com necessidades específicas. Recentemente, a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela OCDE, revelou que um expressivo 56% dos professores brasileiros já estão utilizando IA em suas práticas, um índice acima da média de 36% registrada nos países membros da organização.

Com as informações coletadas na consulta pública, o governo espera estabelecer fundamentos e salvaguardas que assegurem que a tecnologia seja uma aliada na educação, ao invés de um obstáculo. As diretrizes a serem propostas incluirão a supervisão humana significativa em todas as etapas do uso da IA, alinhamento com propósitos pedagógicos, transparência na operação dos sistemas, segurança de dados e a responsabilidade nas compras públicas. Além disso, a formação contínua de professores e gestores será uma prioridade, visando capacitar os profissionais para enfrentar os desafios tecnológicos do futuro.

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