EDUCAÇÃO –

Na última terça-feira (19), os Ministérios da Educação e Saúde do Brasil revelaram um novo pacote de medidas que visa aumentar a qualidade dos cursos de medicina no país. Seguindo a política de “supervisão estratégica”, foram estabelecidas ações rigorosas para instituições que obtiverem notas insatisfatórias no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Aqueles cursos que alcançarem notas de 1 ou 2 em uma escala que vai até 5 poderão enfrentar uma série de sanções, que incluem a redução do número de vagas de ingresso, a suspensão do vestibular e até mesmo a possível extinção do curso.

Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância de assegurar a formação de profissionais capacitados, uma vez que médicos desempenham um papel crucial na saúde pública. “Estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas. Por isso, queremos garantir a qualidade e excelência na formação de médicos”, afirmou.

Essas medidas começarão a valer a partir das notas do Enamed de 2025, a serem divulgadas em dezembro deste ano. O MEC, em colaboração com o Inep, poderá adotar ações como a suspensão da abertura de novas vagas e restrições à participação no FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e no Prouni (Programa Universidade para Todos) para as instituições que não atingirem as notas mínimas.

Entre as ações possíveis, estão o impedimento da ampliação de vagas, a suspensão de novos contratos do FIES, a suspensão da participação no Prouni e a redução de vagas para novos estudantes em cursos com notas baixas. Instituições poderão ser visitadas sem aviso prévio para que o MEC verifique as falhas e busque soluções.

Adicionalmente, a partir de 2026, o Inep realizará visitas in loco a todos os cursos de medicina do Brasil, com o objetivo de diagnosticar a situação de formação médica nas instituições de ensino. Outra inovação é a inclusão da aplicação do Enamed para estudantes do 4º ano, permitindo uma avaliação mais precoce e, assim, a correção de possíveis problemas na formação.

O impacto dessa avaliação mais antecipada poderia reduzir a dependência dos estudantes de cursinhos preparatórios no último ano antes da residência médica. As notas do 4º ano contarão como 20% da nota final no Exame Nacional de Residência (Enare), promovendo uma visão mais abrangente da formação ao longo dos anos do curso.

Vale destacar que as faculdades que se encontrarem em situação de baixo desempenho poderão apresentar defesa e adotar medidas corretivas. Se conseguirem solucionar os problemas, as sanções poderão ser revogadas, mas mantidas em caso de nova avaliação negativa em 2026. O compromisso do MEC é garantir que os alunos já matriculados nos cursos afetados possam concluir suas graduações, mesmo que a instituição enfrente sanções severas.

Essas ações refletem um esforço contínuo do governo em elevar o padrão de formação na área da saúde, visando, em última instância, a qualidade do atendimento médico em todo o Brasil.