O Pé-de-Meia destina-se a estudantes matriculados na rede pública de ensino que têm entre 14 e 24 anos e que atendem a critérios específicos. Os pagamentos ocorrem mensalmente, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Em um cronograma que já foi amplamente divulgado, os nascidos em janeiro e fevereiro receberam seus valores no dia 23 de março; aqueles nascidos em março e abril, no dia 24; enquanto os meses subsequentes seguem até dezembro. Este mês, além do pagamento aos nascidos em novembro e dezembro, o programa também contempla o incentivo-conclusão para estudantes que não puderam receber anteriormente devido à falta de informações adequadas por parte das instituições de ensino.
Os requisitos para participar do Pé-de-Meia são rigorosos: é necessário ter uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até uma data base, que neste caso é 7 de agosto de 2026. O Ministério da Educação (MEC) é o órgão responsável por validar as informações contidas no CadÚnico para a inclusão no programa.
Desde o seu lançamento em 2024, o Pé-de-Meia já beneficiou aproximadamente 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Além dos R$ 200 lançados pelas parcelas de incentivo, os alunos podem atingir um total de até R$ 9.200, levando em conta os depósitos anuais e as bonificações por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os estudantes têm acesso a informações sobre seus pagamentos e status de participação na plataforma online do programa, onde podem consultar suas condições financeiras e regras. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas através da linha de atendimento 0800-616161, garantindo que todos os beneficiários possam ter suporte necessário para usufruir do programa de maneira plena e eficiente.
