A Coeduc, composta por entidades como o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal (Sinesp), o Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin) e o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), considera essa proposta “arbitrária” e uma verdadeira “ameaça” tanto para os trabalhadores da educação quanto para a população em geral. Letícia Grisólio Dias, vice-presidente do Sinesp, destacou a falta de recursos que, devido a restrições legais, não poderão ser utilizados na gestão privada. Esses recursos, que deveriam ser aplicados por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), são cruciais para a manutenção da qualidade do ensino público.
Grisólio ainda ressaltou preocupações pedagógicas. As escolas públicas possuem projetos que atendem às necessidades locais, refletindo a identidade e realidade de suas comunidades. Em um modelo privatizado, as diferenças regionais podem ser ignoradas, prejudicando a qualidade da educação oferecida. Isso levanta questões sobre a eficácia de plataformas e sistemas de ensino que não consideram as especificidades dos diversos territórios da cidade.
Outro ponto crítico é a contratação de professores. Atualmente, os educadores da rede são concursados, garantindo a continuidade e a qualidade das políticas públicas educacionais. Com a privatização, há um receio de que essa garantia se perca, afetando o sistema previdenciário municipal e comprometendo os direitos trabalhistas dos docentes.
Recentemente, a Secretaria Municipal de Educação anunciou a construção de três escolas em áreas como Campo Limpo e Santo Amaro, que seriam geridas por organizações da sociedade civil, com o intuito de responder à demanda por vagas nessas regiões. Contudo, os detalhes financeiros do investimento não foram esclarecidos, gerando ainda mais desconfiança.
No aspecto mais amplo, tanto a gestão municipal quanto a estadual têm buscado parcerias com a iniciativa privada na educação, o que levanta uma série de contestações jurídicas. O Tribunal de Contas do Município já cobrou informações específicas sobre o projeto de concessão às escolas públicas, priorizando a análise dos critérios e dos mecanismos de fiscalização envolvidos.
Representantes da Coeduc têm chamado a atenção da população para esses desenvolvimentos, organizando manifestações para debater a importância da educação pública, gratuita e de qualidade, e buscando mobilizar a sociedade em defesa da gestão democrática e pública nas escolas. A luta contra a privatização do ensino e a terceirização dos serviços educacionais segue sendo uma prioridade para essas entidades, que prometem permanecer vigilantes e ativos na defesa de uma educação acessível para todos.
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