A iniciativa do MEC busca fornecer suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares, com o intuito de preparar estudantes da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros processos seletivos de instituições de ensino superior. O foco está em estudantes que estejam concluindo o ensino médio, especialmente aqueles provenientes de contextos vulneráveis, como alunos de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Conforme o edital publicado em abril, a meta é selecionar até 130 propostas de cursinhos populares. O critério de seleção prioriza aquelas instituições que não recebem apoio financeiro nem de entidades públicas nem privadas.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente na plataforma digital Prosas, onde os cursinhos podem encontrar tutoriais que facilitam o processo de envio de propostas. Caso os interessados precisem de ajuda, têm à disposição suporte técnico pelo e-mail indicado na plataforma.
Podem participar tanto cursinhos formalmente instituídos, que possuam Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), quanto aqueles informais, que devem estar vinculados a uma instituição operadora parceira. Estas instituições operadoras são responsáveis pela inscrição e gestão das propostas dos cursinhos informais, podendo apoiar até dez iniciativas.
Uma vez aceitas, as propostas contarão com apoio técnico e financeiro por um período de sete meses, totalizando um valor máximo de até R$ 163,2 mil para cada cursinho selecionado. Esse investimento abarca auxílio para a permanência dos alunos, material didático gratuito e formação de professores e gestores. O governo federal destinará inicialmente R$ 24,8 milhões para este ciclo (2025-2026), com a expectativa de beneficiar cerca de 5,2 mil estudantes no primeiro ano.
O MEC estima que, até 2027, o investimento total poderá chegar a R$ 99 milhões, abrangendo aproximadamente 324 cursinhos populares. O processo de seleção das propostas será dividido em três etapas: análise de documentos, avaliação técnica e classificação, culminando com a divulgação dos resultados, que ocorrerá em 6 de junho. As instituições selecionadas deverão assinar o termo de adesão até 19 de junho, iniciando, assim, a concessão de bolsas para os estudantes.
